O governo dos EUA anunciou na quinta-feira que está tomando medidas dramáticas para mudar as leis federais sobre a maconha e fornecer alívio às vítimas da guerra às drogas – um desenvolvimento inesperado que ocorre cerca de um mês antes das eleições de novembro.
Está sendo iniciada uma revisão administrativa do agendamento federal da maconha, além de indultos em massa para condenações federais por porte da erva. Também foi recomendo aos governadores que façam o mesmo para condenações em nível estadual.
Este é um desenvolvimento massivo do governo, que ficou relativamente neutro sobre a reforma da cannabis desde que o atual presidente assumiu o cargo depois de fazer campanha pela descriminalização da maconha, reagendamento e expurgos por pequenas condenações por cannabis.
Após muitos anos contribuindo para o encarceramento em massa no país e apoiando medidas repressivas que afetaram diretamente a Guerra às Drogas, o presidente disse em um comunicado: “Como eu sempre disse durante minha campanha para presidente, ninguém deveria estar preso apenas por usar ou possuir maconha”. “Mandar pessoas para a prisão por portar maconha derrubou muitas vidas e prendeu pessoas por conduta que muitos estados não proíbem mais”.
A revisão de agendamento – que seria conduzida pelo Departamento de Justiça e pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) – poderia reformular fundamentalmente a política federal da maconha. O governo enfrentou pedidos de defensores para usar a autoridade executiva para iniciar unilateralmente esse processo.
Embora não esteja claro quanto tempo a revisão pode levar, é possível que ela resulte em uma recomendação para mover a maconha da classificação mais estrita do Anexo I sob a Lei de Substâncias Controladas (CSA) para um cronograma mais baixo ou nenhum cronograma.
Referência de texto: Marijuana Moment
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