Alemanha incluirá clubes canábicos em sua legalização

Os legisladores alemães encarregados de legalizar a maconha para uso adulto planejam incluir clubes como uma rota de acesso “prioritária”. Isso foi explicado por dois dos deputados responsáveis ​​pelo projeto, Carmen Wegge e Dirk Heidenblut, em um bate-papo ao vivo no Instagram, no qual revelaram outros detalhes importantes do projeto.

De acordo com suas declarações, os legisladores não se opõem a permitir o cultivo doméstico de plantas de maconha, mas estão especialmente interessados ​​em regulamentar o cultivo coletivo de clubes devido à função social que cumprem. Os clubes sociais de cannabis (muitas vezes abreviados como CSC) são um modelo de acesso à cannabis baseado no cultivo coletivo que se originou na Espanha nos anos 90 e já foi integrado às legalizações da cannabis no exterior, primeiro no Uruguai, em 2013, e depois em Malta, em 2021.

Em comparação com outros modelos de acesso à cannabis, os clubes de cannabis têm a vantagem de promover o tecido social e a troca de conhecimentos, e criar um contexto de consumo que facilita a redução do risco. Além disso, geram produção local de cannabis e em pequena escala, o que reduz a contaminação por transporte e facilita o cultivo orgânico.

Além dos clubes, os legisladores alemães pretendem regular todo um mercado comercial, desde a produção até as vendas nas lojas. O sistema de licenciamento ainda não está claro, mas os deputados explicaram que as vendas seriam feitas preferencialmente por meio de estabelecimentos especializados, e também por meio de farmácias. Os legisladores esperam aprovar a lei em julho do próximo ano e iniciar as vendas em janeiro de 2024, mas diante da possibilidade de a produção não estar pronta, adiantaram que as primeiras vendas poderão ser de maconha importada.

Embora tenha sido publicado há poucos dias um relatório do parlamento alemão em que se afirmava que a legalização entraria em conflito com as leis da União Europeia e com o padrão internacional da Convenção Única sobre Entorpecentes, a deputada Carmen Wegge disse que são “confiante de que a legalização não falhará devido à lei da UE” e que o obstáculo da Convenção Única pode ser contornado “saindo e voltando com reservas”, como a Bolívia fez para permitir o uso tradicional da folha de coca.

Referência de texto: Cáñamo