O presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves, anunciou que apresentará ao Congresso um projeto para legalizar o uso adulto da maconha no país. O anúncio foi feito durante seu discurso público por ocasião dos primeiros 100 dias de seu mandato, no qual ele também declarou que os regulamentos para lançar programas medicinais de cannabis serão publicados em breve.
“Elaboramos os regulamentos para o cânhamo industrial para uso medicinal e promoveremos o projeto de lei para a legalização da maconha para uso recreativo”, disse o presidente em seu discurso, segundo o portal The Tico Times. O presidente não deu mais detalhes de como seria a proposta legislativa que apresentará no Congresso. O anúncio não foi uma surpresa, pois Chaves é a favor da legalização, mas gerou respostas entre parlamentares de diversos partidos.
A proposta terá que ser discutida no Congresso, onde provavelmente haverá partidos que se opõem à sua aprovação. Em 2021, uma proposta de descriminalização da maconha já foi apresentada pelo ex-deputado Enrique Sánchez, que foi rejeitada pela maioria da Câmara. No entanto, agora a proposta sairá das mãos do Governo e, dependendo de como a proposta for realizada, poderá obter mais apoios.
Em março passado, a Costa Rica aprovou a regulamentação medicinal da maconha, após um longo processo. Embora inicialmente o regulamento incluísse o autocultivo, o veto do presidente anterior, Carlos Alvarado, obrigou a Assembleia Legislativa do país a retirar o autocultivo da lei, garantindo que só o assinaria se os pacientes fossem impedidos de cultivar suas próprias plantas.
Referência de texto: Cáñamo
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