Um grupo de 16 congressistas e associações indígenas, afro-colombianas e camponesas divulgou um comunicado no qual anuncia que apresentará um projeto de lei para regular o uso adulto e medicinal da folha de coca, papoula, cogumelos e seus derivados. O comunicado, publicado em 20 de julho, afirma que o projeto será apresentado nas próximas duas semanas.
Parlamentares e associações também anunciaram que apresentarão uma reforma institucional para a política de drogas. O comunicado explica que as reformas propostas serão regidas pela prevalência dos direitos humanos sobre os tratados internacionais de drogas, e que haverá a participação de comunidades historicamente afetadas pela proibição e pela guerra às drogas.
O projeto legislativo foi anunciado pouco antes da posse de Gustavo Petro, que será o novo presidente da Colômbia. Os parlamentares e associações aproveitaram a oportunidade, já que Petro tem sido muito crítico das políticas proibicionistas e há esperança de que durante seu mandato ele mude as atuais políticas de drogas.
Por isso, os signatários do comunicado apontam a necessidade de que a política do novo governo se baseie na não criminalização dos pequenos produtores e consumidores de drogas, pedindo a aprovação de medidas de descriminalização. Parlamentares e associações também pedem que sejam aplicadas abordagens de gênero, ambientais, regionais e interseccionais na regulamentação das drogas, e que se leve em conta que essas substâncias são sagradas para os povos indígenas.
Referência de texto: Cáñamo
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