A Colúmbia Britânica descriminalizará a posse pessoal de pequenas quantidades de drogas por três anos em uma tentativa de resolver a crise de mortes por overdose na província. O governo federal canadense anunciou que aprovou um pedido de autoridades provinciais para aprovar o plano, que descriminalizará a posse de drogas de rua, incluindo heroína, fentanil, cocaína e metanfetamina.
“Eliminar as penalidades criminais para aqueles que carregam pequenas quantidades de drogas ilícitas para uso pessoal reduzirá o estigma e os danos e fornecerá outra ferramenta para a Colúmbia Britânica acabar com a crise de overdose”, disse a ministra federal de Saúde Mental e Vícios, Carolyn Bennett, em comunicado citado pela Reuters.
Em novembro, funcionários da Colúmbia Britânica solicitaram uma isenção da aplicação da Lei Federal de Drogas e Substâncias Controladas por um período de três anos. De acordo com o plano, a posse pessoal de até um total cumulativo de 2,5 gramas de opioides, cocaína, metanfetamina e MDMA não resultará em prisão, citação ou confisco das drogas. O plano limitado de descriminalização das drogas, no entanto, não se aplicará em aeroportos, escolas e membros das forças armadas canadenses.
“Isso não é legalização”, disse Bennett a repórteres em uma entrevista coletiva em Vancouver. “Não tomamos esta decisão de ânimo leve”.
De acordo com o plano, a posse de maiores quantidades de drogas e a venda ou tráfico permanecerão ilegais. O programa de teste de descriminalização limitado começará em 31 de janeiro de 2023 e continuará até 31 de janeiro de 2026.
Aumentam as mortes por overdose da Colúmbia Britânica
A Colúmbia Britânica, que foi especialmente atingida pela crise nacional de opioides, declarou uma crise de saúde pública em 2016 devido ao aumento nas mortes por overdose. O número de mortes continuou a subir desde então, com um recorde de 2.236 overdoses fatais relatadas no ano passado na província. De acordo com autoridades provinciais, as overdoses de drogas são a principal causa de morte entre pessoas de 19 a 39 anos.
As autoridades públicas esperam que o plano de teste de descriminalização ajude a reduzir o estigma em torno do uso e dependência de drogas e facilite a busca de tratamento por pessoas com transtornos por abuso de substâncias.
“O uso de substâncias é uma questão de saúde pública, não criminal”, disse a ministra de Saúde Mental e Vícios da Colúmbia Britânica, Sheila Malcolmson, acrescentando que a isenção ajudará os funcionários a resolver problemas de abuso de substâncias na província.
No pedido ao governo federal, funcionários da Colúmbia Britânica escreveram que a criminalização do uso de drogas afeta desproporcionalmente as comunidades marginalizadas e não trata os transtornos por uso de substâncias como um problema de saúde. As políticas federais de drogas estão falhando em seus objetivos e tornando mais prováveis as overdoses.
“A criminalização e o estigma levam muitos a esconder seu uso de familiares e amigos e evitar procurar tratamento, criando assim situações em que o risco de morte por intoxicação por drogas é elevado”, escreveram autoridades provinciais no pedido de isenção.
O limite de 2,5 gramas estabelecido pelo governo federal é menor do que o máximo de 4,5 gramas solicitado pelas autoridades da Colúmbia Britânica. No pedido de isenção apresentado à Health Canada, a província escreveu que limites muito baixos têm sido ineficazes e “diminuem o progresso” nas metas de descriminalização de drogas.
“A evidência que temos em todo o país e da aplicação da lei… é que 85% das drogas que foram confiscadas tinham menos de 2 gramas”, disse Bennett para explicar o limite inferior.
Defensores da saúde pública, funcionários de governos locais e provinciais e até mesmo alguns chefes de polícia pediram ao primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, para descriminalizar a posse de pequenas quantidades de drogas para uso pessoal. Em 2018, o Canadá legalizou a maconha em todo o país, uma mudança na política de drogas que foi apoiada por Trudeau.
O prefeito de Vancouver, Kennedy Stewart, está entre os funcionários públicos que defenderam os esforços para descriminalizar as drogas. Toda segunda-feira, ele recebe um e-mail informando o número de overdoses de drogas e mortes resultantes na cidade. Uma semana, a morte de um de seus familiares foi incluída nas estatísticas sombrias do relatório. Na segunda-feira, o prefeito soube que o plano de descriminalização da Colúmbia Britânica havia sido aprovado.
“Posso dizer que senti vontade de chorar e ainda sinto vontade de chorar”, disse ele ao Washington Post. “Isso é uma grande, grande coisa”.
“Isso marca um repensar fundamental da política de drogas que favorece os cuidados de saúde sobre as algemas”, acrescentou Stewart.
Bennet disse que o plano da Colúmbia Britânica de descriminalizar a posse pessoal de pequenas quantidades de drogas será monitorado à medida que avança. Se for bem-sucedida, poderá ser um modelo para a mudança da política de drogas em todo o país.
“Esta isenção por tempo limitado é a primeira desse tipo no Canadá”, disse ela. “Ajustes em tempo real serão feitos ao receber a análise de quaisquer dados que indiquem a necessidade de mudança”.
Referência de texto: High Times
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