Um senador do estado de Nova York, nos EUA, registrou um projeto de lei para legalizar o cultivo coletivo de maconha como alternativa para pessoas que não podem cultivar a planta em casa. A administração estadual ainda está em processo de desenvolvimento da implementação do direito ao autocultivo para adultos, mas o senador democrata Jeremy Cooney acredita que é necessário abordar a questão daqueles que não terão espaço para exercer esse direito.
A proposta de lei introduz a criação de uma nova categoria comercial chamada “instalações de cultivo pessoal”, onde pessoas com mais de 21 anos poderão cultivar suas plantas. De acordo com os detalhes publicados pelo portal Marijuana Moment, o texto introduziria um novo tipo de licença comercial para estes espaços, pelo que se supõe que a sua gestão seria privada. Em outras palavras, seriam empresas que oferecem espaço e instalações para que os indivíduos possam alugar um terreno ou alguns vasos para cultivar sua própria maconha.
O projeto de lei vai “garantir que as pessoas que não possuem uma residência adequada para o cultivo pessoal, como a maioria dos inquilinos e pessoas que vivem em comunidades urbanas, ainda tenham a oportunidade de usar o cultivo pessoal em um ambiente seguro e controlado”, de acordo com textos que introduzem a lei.
A regulamentação da cannabis aprovada no estado de Nova York em março de 2021 incluía o direito ao autocultivo, mas foi definido um atraso para exercer esse direito. Os legisladores estabeleceram um prazo de carência de seis meses a partir da aprovação para permitir o autocultivo aos pacientes, enquanto no caso de usuários adultos foi fixado um atraso de 18 meses desde o início das vendas nos dispensários. As vendas devem começar este ano e o autocultivo para uso adulto pode ocorrer a partir de 2024.
Referência de texto: Marijuana Moment / Cáñamo
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