O governo italiano proibiu o uso e cultivo da ayahuasca, bebida tradicional de origem amazônica e com propriedades psicoativas que é utilizada para fins terapêuticos, religiosos e espirituais. O Ministério da Saúde publicou um decreto pelo qual a ayahuasca é incluída na Lista 1 de substâncias controladas, a mais restritiva de todas. Além da ayahuasca, foram incluídos seus principais ingredientes (as espécies vegetais Banisteriopsis caapi e Psychotria viridis) e seus componentes psicoativos (DMT, harmalina e harmina).
Com a publicação do decreto, a ayahuasca e seus componentes passaram a ser classificados como substâncias perigosas sem valor medicinal, na mesma lista de substâncias como heroína ou cocaína, apesar de existirem diversos estudos sobre seu potencial terapêutico e relatórios comprovando que não tem efeitos negativos na saúde das pessoas. Segundo o jornal L’Indipendente, o decreto baseia a decisão na “consideração de informações extraídas da literatura internacional”, lembrando dois casos de intoxicação por harmina ocorridos em 2011 e 2018 e cinco antigas intervenções policiais.
O decreto privou as pessoas que usam ayahuasca de ter acesso à substância. A ICEFLU, igreja italiana do Santo Daime que utiliza a ayahuasca, existe no país há vários anos, cujos membros foram obrigados a suspender o uso e a importação da ayahuasca até que possam esclarecer a situação junto às autoridades, ou até que possam ser reconhecidos formalmente como igreja.
O representante legal da igreja ICEFLU, Walter Menozzi, conversou com a associação espanhola Plantaforma sobre os possíveis motivos do decreto. “Acho que tem a ver com os sequestros (apreensões) de ayahuasca na Itália. Existem muitos grupos que estão importando e dando ayahuasca de forma insegura, ao contrário do Santo Daime e outros grupos sérios, e isso colocou o governo em alerta. Não sei te dizer por que foi nesse exato momento, mas o caminho legal escolhido é o único que resta ao governo italiano, depois que o STF concordou conosco em 2006 e endossou que a ayahuasca não era proibida”, explicou, em uma entrevista publicada no blog da associação.
Com este decreto, a Itália se junta à França, país que baniu a ayahuasca em 2005. Em outros países, como a Espanha, a situação jurídica da ayahuasca é ambígua porque não é proibida, mas também não é regulamentada, e a maioria dos juízes acaba absolvendo os acusados ou arquivando os casos de pessoas denunciadas pelo uso da bebida.
Referência de texto: Cáñamo
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