O Uruguai já decidiu que venderá maconha para turistas, a única coisa que resta saber é se isso acontecerá a partir do próximo verão.
O jornal uruguaio El País divulgou alguns detalhes do plano do governo de abrir as vendas de maconha para turistas e podendo, inclusive, antecipar a medida para começar neste próximo verão.
O governo trabalha há cerca de três meses para viabilizar a venda de maconha legal para estrangeiros que estão no país a passeio, a princípio será vendida em farmácias.
A regulamentação do mercado canábico hoje não permite a venda para turistas no Uruguai. No entanto, o governo do país tem trabalhado nos últimos meses para mudar isso. O que é claro, só viria a regular algo que na prática já existe informalmente.
Alguns argumentam que desde 2014 já existe turismo ligado à maconha. Outros, por outro lado, argumentam que fomentar o consumo não é o objetivo de uma mudança regulatória. O certo é que ninguém no governo quer falar ou apresentar o passo que em breve será dado com o turismo da maconha.
Turismo canábico legal no Uruguai: cada dia mais perto
Daniel Radío, secretário-geral da Secretaria Nacional de Drogas (SND) e presidente do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA), admitiu que gostaria de dar esse passo “o mais rápido possível para começar a testar o que acontece”.
O governo uruguaio entende que a regulamentação da lei 19.172 sobre a regulamentação e controle da cannabis, apresenta uma “desigualdade básica”. A regra promulgada em 20 de dezembro de 2013 pelo então presidente José Mujica permite o acesso à maconha apenas para cidadãos uruguaios e estrangeiros residentes.
“Acho que algum dia parecerá óbvio para nós no passado histórico que as pessoas, quando vão para outro país, podem concordar em tomar uma taça de vinho ou fumar maconha, se desejarem”.
“Hoje ainda não porque temos o gosto e a cauda do proibicionismo”, diz Radío, que destaca sua “luta” contra esse paradigma ao considerar seus resultados “péssimos”.
“Nunca tivemos os problemas que temos agora de dor, morte, doença, máfia, crime organizado, acerto de contas, pistoleiros”, diz o responsável. Para ele, o passado foi o “século do proibicionismo” e o fracasso da guerra às drogas.
Radío destaca que nem o SND nem a IRCCA buscam “promover” o uso da maconha. Ele até diz que não gosta de falar em turismo da cannabis porque “quando uma pessoa vai ao Uruguai para tomar um vinho, ninguém diz que está fazendo turismo alcoólico”.
Remo Monzeglio, subsecretário de Turismo e também membro do Conselho Nacional de Drogas, concorda com esse ponto e antecipa que eles não irão “promover” o turismo da maconha. Isso não está nem “em consideração”, diz ele, embora apoie a ideia de vender a erva para turistas.
Do Ministério do Turismo, foi apoiado nas reuniões da JND que “devemos pensar na universalização do uso” da cannabis.
Fariam isso sob a premissa de que “qualquer pessoa que esteja em território nacional, estrangeira ou não, deve ter as mesmas possibilidades de pactuar para consumir, nas mesmas condições que um uruguaio”.
O que mudará com o acesso à maconha para turistas?
Radío entende que, para agora permitir o acesso à maconha para os turistas, o decreto regulamentar da lei em vigor deve ser alterado. A norma estabelece que para qualquer um dos três acessos é necessário ser maior de 18 anos, ter a cidadania uruguaia legal ou natural, ou comprovar residência permanente no país.
Radío também antecipa ser favorável à “eliminação do cadastro para todas as pessoas”, mas como está previsto na lei, tomar essa providência implicaria em uma mudança legislativa que “levaria muito tempo”.
Na verdade, várias opções estão sendo pautadas para expandir o acesso à cannabis, tanto para turistas quanto para uruguaios. Além disso, avalia-se se o cadastro continuará a ser feito pelos Correios do Uruguai ou online, se será necessário comprovante de endereço e quando será habilitada a opção por estrangeiros.
Questionado sobre a data em que a cannabis começaria a ser vendida para os turistas, Radío responde: “Eu não sei. Se você tivesse me perguntado há dois meses, eu teria dito com certeza que não achava que era para este ano. Hoje não estou te dizendo isso com certeza, mas acho que não, que é improvável de qualquer maneira”.
Uma opção para a autorização para turistas seria implementar por decreto “algum tipo de registro temporário, o que implica flexibilizar o registro, e que o registro caia com a saída do cidadão do país”, diz Radío. Que também entende que as empresas que oferecem o produto nas farmácias têm “mais controle”. Além de alertar que se houver “outras instâncias que queiram participar do negócio, pode gerar um nível de competição que não é totalmente justo”.
Outra ideia é ter lojas do tipo “boutique canábicas”, mas Radío não a vê como uma medida de “curto prazo”, mas sim de “médio e longo prazo”. Outra opção que levanta é transferir o conceito de turismo para adegas com degustação de vinhos, mas “para cannabis, eventualmente”, embora também não pense nisso para um curto prazo.
Para Radío, a abertura deve ser “gradual”, por isso estima que numa primeira fase os turistas só terão acesso à maconha nas farmácias. Isso implicaria em modificação via decreto que incluísse os estrangeiros entre os adquirentes.
Referência de texto: El País / La Marihuana
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