Em 1º de agosto, a Louisiana se tornou o 32º estado dos EUA a descriminalizar ou legalizar o porte de pequenas quantidades de maconha.
A nova lei de descriminalização do estado reduz a pena por porte de até 14 gramas de maconha para uma multa simples de US $ 100, mas sem ameaça de prisão. E ao contrário de outros estados que impõem penalidades adicionais para reincidentes, a nova lei se aplica não importa quantas vezes uma pessoa tenha sido presa. De acordo com a lei anterior, qualquer pessoa pega com uma pequena quantidade de maconha poderia ser multada em até US $ 300 e presa por até 15 dias.
“Esta não é uma decisão que tomei levianamente”, disse o governador John Bel Edwards quando sancionou o projeto de lei em junho. “Além de revisar cuidadosamente o projeto de lei, também acredito profundamente que o estado da Louisiana não deveria mais encarcerar pessoas por infrações legais menores, especialmente aquelas que são legais em muitos estados, que podem arruinar vidas e destruir famílias, bem como custar muito aos contribuintes”.
Embora os Louisianians não possam mais ser presos por um único baseado, qualquer pessoa pega vendendo maconha ou portando mais de 14 gramas ainda pode enfrentar multas extremas e pena de prisão. Para ajudar a esclarecer as novas regras, o representante estadual Cedric Glover fez uma parceria com o grupo de defesa Louisiana Progress para criar um programa de conscientização educando o público sobre a nova lei.
“A descriminalização da maconha realmente fará uma diferença nas vidas das pessoas de nosso estado”, disse em um comunicado, Peter Robins-Brown, diretor de políticas e defesa do Louisiana Progress. “É um primeiro passo importante na modernização da política da maconha na Louisiana e é mais um marco no esforço contínuo para resolver nossa crise de encarceramento, que prendeu tantas pessoas em um ciclo de pobreza e prisão. Agora é hora de garantir que todos conheçam seus direitos sob esta nova lei e que os policiais entendam como implementá-la adequadamente”.
O grupo criou uma página de perguntas frequentes explicando os meandros da nova lei. O documento adverte que os policiais ainda podem prender alguém por distribuição se descobrirem maconha embalada individualmente para revenda – mesmo que a quantidade total de maconha seja inferior a 14 gramas. Para evitar serem presos, os Louisianans devem garantir que toda a maconha de uso pessoal esteja em um recipiente, não espalhada por vários sacos.
“Quando vi dois vereadores da minha cidade natal, Shreveport – um conservador e outro progressista – se unindo para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal ali, eu sabia que era hora de levar essa reforma ao nível estadual”, disse Glover em um comunicado de imprensa. “Criminalizar o porte de maconha é prejudicial ao povo da Louisiana de muitas maneiras, mas tem sido particularmente prejudicial para as comunidades negras e pardas, pessoas de baixa renda e jovens. Minha esperança fervorosa é que esta nova lei finalmente trará algum alívio e um sentimento de liberdade para essas comunidades”.
A legalização total do uso adulto não parece estar nas cartas no futuro imediato, mas um forte apoio bipartidário sugere que o Estado Pelicano acabará com a proibição. No início deste ano, um legislador republicano apresentou um projeto de lei de legalização para uso adulto, mas foi rejeitado pela Câmara estadual.
Em maio, o governador Edwards disse acreditar que a Louisiana “eventualmente” legalizará a erva, mas acrescentou que “ficaria surpreso se houvesse um consenso na legislatura para fazer isso enquanto fosse governador”, conforme relata o portal Marijuana Moment. Além do projeto de descriminalização, Edwards também assinou um projeto que torna legal aos pacientes que usam maconha fumar a flor seca da planta.
Referência de texto: Merry Jane
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