O senador Jeremy Cooney, de Nova York (EUA), apresentou um projeto de lei que se basearia na lei de cannabis para uso adulto do estado com o objetivo de colocar o autocultivo em prática.
O projeto de lei de Cooney (Senate Bill S7295) criaria uma licença de cultivo provisória para uso adulto que permitiria aos cultivadores começarem já começarem a plantar enquanto o programa recreativo do estado se materializa. “Este projeto permite que os cultivadores de cannabis de Nova York coloquem sementes no solo, de modo que os benefícios econômicos da legalização da maconha não sejam atrasados para outra safra”, disse Cooney em um comunicado.
Ele continuou: “Nós aprovamos a maconha recreativa para uso adulto com a promessa de investir nas comunidades mais afetadas negativamente pelo fracasso da Guerra às Drogas. Este projeto de lei nos permite começar a cumprir essa promessa criando uma cadeia de suprimentos de produtos para varejistas nesta nova economia”.
O SB-S7295 apela ao Escritório de Gestão de Cannabis (Office of Cannabis Management) do estado para criar uma licença provisória, a menos que as licenças de cultivadores já tenham sido criadas até 1 de janeiro de 2022. Uma licença provisória ofereceria a um cultivador os mesmos benefícios que uma licença de cultivo por enquanto. Se nenhuma licença provisória ou licença de cultivador for disponibilizada aos jardineiros até 1º de janeiro de 2022, o SB-S7295 dá ao Departamento de Agricultura e Mercados o poder de estabelecer uma licença até que o Escritório de Gestão de Cannabis possa completar seus requisitos de licenciamento.
O projeto de lei justifica o desejo de fazer com que os cultivadores locais cresçam o mais rápido possível, a fim de permitir que o estado faça as coisas acontecerem.
“A indústria de cannabis para adultos é projetada para ser uma indústria multibilionária no estado de Nova York. A fim de se preparar para as vendas futuras de cannabis, os cultivadores e agricultores de todo o estado precisarão adotar medidas avançadas para obter e começar a cultivar as safras necessárias. As sementes precisam ser plantadas até junho de 2022, e as fontes dessas sementes precisam ser localizadas ainda antes disso. Por causa disso, os cultivadores podem precisar de autorização antes que as licenças de cultivo para uso adulto estejam em vigor”, diz o texto do projeto de lei.
Nova York legalizou a cannabis recreativa para uso adulto em 31 de março com a assinatura final do governador Andrew Cuomo. “Este é um dia histórico em Nova York – aquele que corrige os erros do passado, pondo fim às duras sentenças de prisão, abraça uma indústria que fará crescer a economia do Empire State e prioriza as comunidades marginalizadas para que aquelas que mais sofreram sejam as primeiras a colher os benefícios”, disse Cuomo em um comunicado.
A assinatura do projeto de lei legalizou o consumo de cannabis para adultos com 21 anos ou mais e removeu as penalidades por posse de menos de três onças (e uma quantidade maior permitida para armazenamento em casa). Esforços recordes de eliminação de registros criminais começaram imediatamente e o estado tem até dois anos para garantir que todas as condenações sejam removidas. Os residentes podem cultivar seis plantas em casa e 12 por casa, mas só depois de seis meses desde que o projeto de lei foi assinado (no caso, em agosto).
Como a maioria dos programas recreativos de maconha para uso adulto em crescimento, as vendas de cannabis não estavam prontas para serem lançadas logo de cara. As estimativas preveem que ele possa estar funcionando em qualquer lugar entre 18 meses e dois anos a partir da data de assinatura do projeto de lei de Cuomo, o que pode significar uma data de lançamento até março de 2023. Nesse ínterim, a criação do Escritório de Gestão de Cannabis garantirá que todos os tópicos de discussão mais importantes serão tratados, como cultivo, processamento, dispensários e licenças.
Com a assinatura oficial do programa de cannabis para uso adulto de Nova York, o estado já começou a abraçar a planta de várias maneiras. As faculdades locais estão planejando programas relacionados à maconha, como uma certificação de graduação em “Controle Canábico” no Excelsior College, e vários cursos de cânhamo e maconha na State University of New York. Proprietários de empresas, como o filho de Bob Marley, Rohan Marley, estão olhando o estado como o próximo grande investimento que vale a pena. Com a esperança de ver o SB-S7295 aprovado, isso permitiria aos cultivadores fazerem o que fazem de melhor – ajudando efetivamente o estado a se tornar rapidamente um dos maiores mercados da costa leste dos EUA.
Referência de texto: High Times
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