O debate sobre a regulamentação da maconha voltou à Assembleia da República de Portugal. Os deputados discutiram uma proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda para regulamentar o uso adulto da cannabis. Conforme publicado no jornal Público.pt, outro partido do arco parlamentar, a Iniciativa Liberal, também apresentou um projeto e o debate de regulamentação será aprofundado nos próximos 60 dias.
Não é a primeira vez que o debate chega ao parlamento: há dois anos o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta semelhante que não obteve os votos necessários para continuar. Mas isso foi antes das últimas eleições, e agora a distribuição das cadeiras é diferente daquela época, os promotores da proposta acreditam que há opções para que dessa vez ela passe. E não só houve mudanças no Parlamento português, mas desde 2019 as propostas de regulamentação da planta têm aumentado em todo o mundo.
“O dinheiro que a ilegalidade e a desregulamentação canalizaram por muito tempo para uma economia paralela deve se tornar uma atividade legal, controlada, sujeita a um imposto especial que financie o desenvolvimento de políticas de prevenção, redução de riscos, tratamento de vícios e investimentos no Serviço Nacional de Saúde”, disse um deputado do Bloco de Esquerda durante o debate.
Em 2019, quando foi debatida e votada a proposta anterior de regulamentação, o Partido Socialista teve liberdade de voto e 25 deputados votaram pela abstenção, enquanto outros sete votaram a favor ou contra. O apoio desse partido, que hoje conta com 22 cadeiras a mais do que em 2019, é fundamental para fazer prosperar a lei. “Nunca dissemos que o consumo é seguro. Dizemos que o perigo é maior quando é feito de forma desregulada e as substâncias são geneticamente e quimicamente manipuladas”, expressaram da bancada do Bloco de Esquerda.
Referência de texto: Cáñamo / Publico.pt
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