O Ministério da Saúde apresentou uma minuta da proposta e esta deve ser votada na Assembleia da República, onde o Governo não tem maioria.
O Governo da Noruega está considerando acabar com as penalidades criminais pelo uso, posse e aquisição de drogas para consumo pessoal. Na semana passada, o Ministério da Saúde apresentou ao Parlamento um anteprojeto no qual inclui a proposta de mudança da forma de tratamento dos usuários de drogas no país, que deve ser votada por todos os partidos com representação. “É hora de substituir o castigo pela ajuda”, disse o ministro da saúde.
De acordo com a agência Europa Press, o governo já está avaliando as quantidades específicas de medicamentos que poderiam ser isentas de punição caso a proposta fosse adiante. A minuta apresentada indica que no caso da heroína, cocaína e metanfetamina seria permitida a posse de até dois gramas, enquanto no caso da cannabis seria de 10 gramas, e de até 20 gramas para os cogumelos psilocibinos. No caso do LSD a proposta é de 1mg, e no MDMA de 0,5 gramas.
A proposta indica ainda que seria possível ser portador de três tipos diferentes de drogas ao mesmo tempo sem risco de ser penalizado, desde que os valores não ultrapassem os limites citados acima. No entanto, de acordo com a proposta atual, a polícia teria de confiscar as drogas encontradas e o usuário de drogas seria obrigado a se apresentar a uma unidade de aconselhamento antidrogas.
A mortalidade relacionada ao uso de drogas na Noruega é consideravelmente maior do que em outros países da União Europeia. Segundo dados do governo, morrem por esta causa 66 pessoas a cada 1 milhão de habitantes, muito acima da média europeia, que é de 23 pessoas a cada 1 milhão de pessoas.
Referência de texto: Europa Press / Cáñamo
Comentários