A proposta é modificar a lei de entorpecentes para deixar de criminalizar o uso e a posse de pequenas quantidades de drogas.
O Governo da Islândia preparou um projeto de lei de descriminalização para usuários de drogas. Nas próximas semanas, o governo apresentará uma emenda à lei de narcóticos ao Parlamento islandês para acabar com as penalidades criminais pelo uso ou porte de pequenas quantidades de drogas.
A proposta foi apresentada pelo Ministro da Saúde, e foi aberto um período de participação cidadã no qual o Governo pode receber comentários sobre o projeto. Por enquanto, não se conhecem os detalhes da modificação da lei, não se sabe quais serão as quantidades de drogas que poderão ser isentas de sanção penal, nem se saberá se haverá alguma sanção administrativa em substituição.
“Na última década, houve uma mudança de atitude em relação às drogas no mundo e aumentaram as dúvidas sobre a utilidade do combate às drogas. A ênfase deve ser colocada na prevenção e na saúde pública. É importante focar na redução de danos e redução do uso de drogas e problemas”, disse o Ministro da Saúde Svandís Svavarsdóttir ao portal Grapevine.
A cannabis é ilegal na Islândia para uso recreativo e medicinal desde o final da década de 1960. Embora não haja planos regulamentares, a intenção do governo é enfatizar a prevenção e a saúde pública em relação ao uso de todas as drogas. “É importante focar na redução de danos e na redução dos problemas de uso e dependência, e parte disso é tratar os dependentes químicos como pacientes e não como criminosos”, disse o governo em nota.
Referência de texto: Cáñamo
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