Illinois acaba de lançar uma iniciativa financiada pelo estado para ajudar pessoas que já foram condenadas por pequenos delitos relacionados com a maconha a ter seus registros criminais limpos.
Em janeiro deste ano, Illinois se tornou o primeiro estado a incluir medidas abrangentes de justiça social em sua lei de legalização da maconha para uso adulto e, quase um ano depois, o estado ainda está trabalhando para expandir esses programas.
Na semana passada, o estado lançou o New Leaf Illinois, um programa projetado para ajudar ex-infratores da maconha a obterem seus registros apagados. O programa foi criado pela Illinois Equal Justice Foundation (IEJF), um programa estadual que distribui fundos do governo para programas de assistência jurídica sem fins lucrativos. O IEJF já administra dotações para um programa de subsídios de assistência jurídica e um serviço de assistência jurídica para veteranos, mas agora está lançando um novo braço focado em expurgos de condenações ligadas à cannabis.
De acordo com a lei estadual de uso adulto, qualquer residente de Illinois que já foi condenado por um delito menor relacionado à maconha está qualificado para ter essas condenações canceladas. Muitos desses crimes são elegíveis para expurgo automático, e o governador JB Pritzker já perdoou milhares de ex-detentos no início deste ano.
O IEJF estima que ainda existam cerca de 700.000 cidadãos de Illinois que são elegíveis para ter seus registros apagados, no entanto. Alguns desses casos serão tratados automaticamente pelo processo de expurgo automático do estado, mas, em outros casos, um ex-detento deve apresentar uma petição ao tribunal para que seus registros sejam limpos. A New Leaf Initiative foi criada para ajudar esses indivíduos a concluir esse processo difícil e demorado.
Devido ao volume total de condenações que precisam ser liberadas, as autoridades estaduais estabeleceram um prazo de cinco anos para concluir o processo de eliminação automática, começando com os crimes mais antigos e trabalhando para os mais recentes. Mas, para os indivíduos cujos registros anteriores os estão impedindo de obter moradia, empregos ou empréstimos, cinco anos é muito tempo para esperar. A New Leaf está oferecendo aos requerentes profissionais jurídicos que podem ajudá-los a eliminar seus registros ainda mais cedo.
“Esses indivíduos podem ter antecedentes criminais que dificultam a obtenção de um emprego, o avanço na educação ou mesmo a possibilidade de alugar um apartamento”, disse Gray Matteo-Harris, membro do conselho do IEJF, em uma recente conferência de imprensa, relatou a Capitol News Illinois.
“Se você olhar os dados, verá que negros e pardos e comunidades em desvantagem econômica foram desproporcionalmente penalizados pela criminalização do passado”, continuou Matteo-Harris. “O processo de expurgo é uma etapa para reparar esse dano para as pessoas que foram anteriormente presas ou processadas por algo que agora é legal para todos nós”.
O programa está sendo financiado pela receita tributária gerada pela venda legal de maconha, cumprindo a promessa do estado de reinvestir sua receita de cannabis nas comunidades mais afetadas por décadas de proibição. As vendas legais de maconha começaram fortes em janeiro e têm crescido desde então, proporcionando ampla receita tributária para esses serviços. Além da New Leaf Initiative, o estado também redirecionou US $ 31,5 milhões em impostos sobre a maconha para ajudar a financiar o desenvolvimento da juventude, prevenção da violência, assistência jurídica e programas de desenvolvimento econômico.
Referência de texto: Merry Jane
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