Israel pode ser uma das próximas nações a legalizar a maconha para uso recreativo, de acodo com a recomendação do Comitê do Governo do país.
O Comitê do governo diz que está pronto para recomendar a legalização da maconha em Israel.
Segundo relatou o jornal israelense The Times of Israel, o comitê do governo encarregado de revisar as leis de cannabis do país está agora pronto para recomendar a legalização total. Ainda nesta semana, publicará seu relatório.
O comitê interministerial é composto por representantes da Polícia de Israel, do Ministério da Segurança Pública e do Ministério da Saúde. A equipe recomendará ao governo que continue seus esforços para descriminalizar a cannabis como uma direção para a legalização total.
Essas recomendações estudadas pelo Comitê vão em outra direção no caso do Ministério da Saúde. Anteriormente, este Ministério era contra qualquer legalização que não fosse exclusivamente para fins medicinais. Essa virada da mais alta autoridade em saúde em Israel seria devido a uma mudança de estratégia.
Novas medidas em Israel nos últimos anos
Nos últimos anos, o país hebreu está dando passos no sentido de tornar mais disponível o uso da cannabis para fins medicinais. Muitos usuários no país reclamaram da dificuldade de acesso ao medicamento natural devido ao número limitado de dispensários disponíveis e ao preço. Por sua vez, Israel busca ser um grande ator global na exportação da planta.
Atualmente e desde 2017, o uso recreativo da maconha no país está parcialmente descriminalizado pelo Ministério da Segurança Pública. O usuário pego consumindo só tem que pagar uma pequena multa ou, dependendo do caso, entrar em tratamento, mas sem processo criminal.
Projetos em junho passado
Em junho passado, duas leituras preliminares de dois projetos de lei relacionados para legalizar o uso de cannabis foram aprovadas no parlamento israelense . São necessários três votos para que se tornem lei em Israel.
Se a maconha acabar sendo legalizada no país mediterrâneo, ela poderá ser comprada ou vendida para consumo pessoal por maiores de 21 anos em lojas autorizadas. No entanto, o autocultivo ainda seria ilegal e estaria esperando por novas atualizações na lei.
O novo regulamento descreveria como renovar as disposições para a cannabis terapêutica. Isso tornaria para os pacientes um acesso mais fácil aos seus tratamentos. Além disso, a nova legislação tornaria mais fácil para os produtores obterem uma licença. No caso dos usuários, as novas medidas teriam como objetivo cimentar a descriminalização. Agora seriam até 50 gramas de posse e consumo, quantidade que ficaria impune, desde que você tenha 21 anos ou mais.
Declaração conjunta
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, do partido Likud, e o ministro da Defesa do partido Blue and White, em junho passado, declararam conjuntamente seu apoio ao avanço da legislação sobre descriminalização e legalização. Isso seria “por meio de um modelo responsável que se adaptará ao Estado de Israel e à população israelense”, afirmou o comunicado.
Após a declaração conjunta, o Ministro da Segurança Pública, Amir Ohana, mostrou seu apoio à flexibilização da aplicação das leis contra o uso de cannabis. Com este apoio explícito do Ministro e cujo ministério é responsável pela supervisão das forças policiais, ele responderia ao pedido do Superior Tribunal de Justiça que instava o tribunal a anular a criminalização do uso e porte de cannabis para fins recreativos.
“A posição do novo ministro da segurança pública é minimizar o dano tanto quanto seja possível para cidadãos cumpridores da lei que cometeram crimes relacionados com o uso de drogas”, respondeu o ministério.
O maior importador e exportador mundial de cannabis
O país hebreu se tornou o maior importador mundial de maconha para fins médicos. E agora Israel também pretende ser o maior exportador de cannabis para todos os seus usos.
Com esses avanços nos movimentos, busca criar uma base sólida para ajudar a se estabelecer como um grande produtor de cannabis e por sua vez um grande exportador. O novo governo israelense e com esses gestos (como a criação de comitês especializados que assessoram na direção da legalização do uso e do comércio), está lançando desta vez uma base sólida. A indústria israelense da maconha está olhando muito favoravelmente para os últimos movimentos de seu governo.
Durante os próximos dias, espera-se que os relatórios do comitê especial sejam publicados, embora o que já foi avançado por vários meios de comunicação, como The Times of Israel, leve-os na direção da pró-indústria e legalização da maconha.
Agora, mais do que nunca, Israel parece estar caminhando para a liderança internacional em sua indústria canábica. Já é líder em maconha para fins medicinais e também é líder em pesquisa com a planta.
Referência de texto: The Times of Israel / La Marihuana
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