De lá, o projeto irá para outra casa do Congresso, onde também se espera que seja aprovado e, assim, estabeleça o México como um dos maiores mercado de maconha legal do mundo.
O Senado mexicano votará um projeto de lei de legalização da maconha em algum momento nas próximas duas semanas, de acordo com o Senador Ricardo Monreal. A votação demorou a chegar e alguns observadores pensam que, finalmente, esta pode ser a jogada decisiva.
Monreal, do partido MORENA e líder do senado, disse que o projeto, que permitiria às empresas privadas vender maconha para o público, “ provavelmente será aprovado ” pelo Senado antes do final de outubro.
De lá, o projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados, uma câmara baixa do Congresso, onde especialistas acreditam que também deve ser aprovado.
O México vem ganhando impulso em direção à legalização desde 2018, quando a Suprema Corte do país decidiu que proibir a cannabis era uma violação constitucional dos direitos dos cidadãos ao “livre desenvolvimento da personalidade”. O tribunal então ordenou que os legisladores aprovassem um projeto de lei legalizando a maconha dentro de um ano. Depois de argumentar que os legisladores estouraram o prazo, o tribunal concedeu uma prorrogação até 15 de dezembro deste ano.
As coisas voltaram a ficar sérias em agosto passado, quando o presidente Andrés Manuel López Obrador disse que os legisladores voltariam ao projeto de legalização assim que voltassem das férias de verão. “Já houve consultas”, disse o presidente, “e se eles vão decidir sobre esse assunto, ou seja, vai haver uma reforma jurídica”.
O projeto de lei que o Senado deverá votar criaria uma estrutura que permite que adultos maiores de 18 anos cultivem e possuam até 28 gramas de maconha para uso pessoal. Mas, porte de até 200 gramas seria descriminalizado.
Os indivíduos também poderiam cultivar até 20 plantas, desde que sua produção anual não exceda 480 gramas. Os pacientes médicos podem se inscrever para cultivar mais de 20 plantas, se necessário. O consumo público de maconha seria permitido em qualquer lugar, exceto em espaços regulamentados como “100% livres de fumo”. As vendas de maconha seriam tributadas em 12%, com parte da receita destinada a programas de uso indevido de drogas. E, todas essas novas estipulações seriam supervisionadas por um órgão governamental recém-criado, o Instituto Mexicano de Regulação e Controle da Cannabis.
Assim como acontece com as batalhas de legalização em outras áreas ao redor do mundo, no entanto, construir a igualdade social na lei final é uma grande preocupação política, já que enormes corporações multinacionais estão tentando entrar no enorme mercado mexicano da maconha.
A organização de direitos civis México Unido tuitou que medidas devem ser tomadas para evitar que tais intrusos monopolizem o comércio. O grupo afirmou que o projeto não deveria ser aprovado até que aborde ativamente a “questão da distribuição dos benefícios do mercado entre os mais afetados” pela longa e trágica proibição da maconha.
Ativistas têm cultivado, colhido e fumado maconha no “The Garden of Maria” desde fevereiro passado. Esta pequena área é um pedaço de terra fértil em frente ao prédio do Senado na Cidade do México. A polícia não demonstrou interesse em fechar o jardim, o que deu esperança a muitos cidadãos de uma eventual legalização. Arriba México!
Referência de texto: Merry Jane
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