Milhares de pessoas estão finalmente sendo perdoadas por pequenos crimes ligados a maconha no Colorado (EUA).
O governador do Colorado, Jared Polis, emitiu quase 3.000 indultos para condenações por pequenos delitos relacionados a maconha na última quinta-feira, atendendo aos pedidos para limpar os registros de pessoas condenadas por crimes que não são mais ilegais segundo a lei estadual. O governador democrata emitiu o perdão para milhares de condenações por porte de uma onça ou menos de maconha que remontam à décadas, de acordo com um comunicado de imprensa.
“Estamos finalmente eliminando algumas das injustiças do passado perdoando 2.732 condenações de cidadãos do Colorado que simplesmente tinham uma onça (cerca de 30g) de maconha ou menos”, disse Polis. “É ridículo como ser acusado de fumar um baseado nos anos 70 acompanhou alguns coloradanos ao longo de suas vidas e atrapalhou seu sucesso”.
Polis concedeu o perdão sob a autoridade de uma nova lei que permite ao governador conceder perdão a uma classe de réus que foram condenados por porte de até duas onças (cerca de 60g) de maconha. A medida bipartidária, que também inclui disposições de equidade social para a indústria de cannabis regulamentada do Colorado, foi aprovada em junho e entrou em vigor neste mês.
Os perdões concedidos pela Polis por meio de uma ordem executiva emitida na quinta-feira se aplicam a condenações em nível estadual por porte de uma onça de maconha ou menos, embora não se apliquem a crimes municipais por maconha. O Colorado legalizou o uso recreativo de cannabis para adultos em 2014 e o porte de até 30 gramas de maconha não é mais considerado crime no estado.
Perdões emitidos automaticamente
Os indultos foram concedidos automaticamente e não exigem a apresentação de um pedido pelos réus afetados. Uma vez que uma condenação seja esclarecida, ela não aparecerá no site de verificação de registros do estado.
“Está fora dos registros deles. Se eles fizerem uma verificação de antecedentes no trabalho ou quiserem uma licença de porte de arma ou um empréstimo estudantil, isso não vai mais impedir ninguém”, disse Polis a Westword. “E também é simbolicamente importante, porque mostra que, como estado e nação, estamos chegando a um acordo com as leis discriminatórias incorretas do passado que penalizavam as pessoas por posse de pequenas quantidades de maconha”.
Polis também observou que aqueles com condenações por delitos de maconha de baixa gravidade também carregam os efeitos colaterais que vêm com o fato de ser rotulado de criminoso pelo estado, incluindo a perda de elegibilidade para uma série de benefícios sociais e o direito de trabalhar em algumas profissões.
“Muitos coloradanos foram perseguidos por toda a vida por uma condenação por algo que não é mais um crime, e essas condenações afetaram sua situação profissional, moradia e inúmeras outras áreas de suas vidas”, continuou o governador no comunicado à imprensa. “Hoje estamos dando este passo para criar um sistema mais justo e quebrar barreiras para ajudar a transformar a vida das pessoas, bem como chegar a um acordo com um aspecto do passado, a política fracassada de proibição da maconha”.
Indivíduos que não tem certeza se uma convicção em seu registro foi perdoado pode preencher um formulário de solicitação de confirmação de um perdão no site Colorado Bureau of Investigations. As pessoas podem ver seu histórico criminal completo visitando o site de verificação de registros do estado.
Referência de texto: High Times
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