Se o projeto de lei for assinado, milhares de residentes de Michigan poderão ver imensos benefícios.
Potencialmente, centenas de milhares de cidadãos de Michigan podem em breve estar na fila para que os antigos crimes contra a maconha sejam eliminados de suas fichas, graças a um amplo pacote legislativo que está prestes a se tornar lei.
Um total de seis projetos de lei estão sendo encaminhados para a mesa da governadora de Michigan, Gretchen Whitmer, depois de passar pela rodada final de aprovação na legislatura, e todos mudariam significativamente os registros criminais de muitas pessoas no estado. E o esforço para limpar os registros de alguns cidadãos que já foram presos por maconha vem na esteira dos eleitores de Michigan que aprovaram uma medida para legalizar o uso recreativo de maconha em 2018.
De acordo com o Detroit Free Press, o pacote legislativo que foi aprovado pelos legisladores inclui uma proposta para “criar um processo para agilizar o expurgo de delitos de maconha se a atividade que levou à condenação fosse legal segundo a lei da maconha recreativa”.
O projeto 4982 da Câmara permite que “pessoas condenadas por um ou mais delitos de maconha peçam expurgo, agilizando o processo”, ao mesmo tempo que fornece uma “presunção refutável de que a condenação foi baseada em atividade que não teria sido um crime se cometida após o uso de maconha recreativa por adultos ter se tornado legal em dezembro de 2018”, de acordo com o Free Press.
“Ao contestar a aplicação, um promotor precisaria provar por uma preponderância de evidências que a conduta constituiria uma violação criminal depois que a maconha recreativa foi legalizada. Os tribunais tomariam medidas para anular as condenações que não fossem contestadas após 60 dias”, explicou o jornal.
Outra medida, o Projeto 5120 da Câmara, estabelece “que as pessoas prejudicadas por uma decisão do tribunal sobre um pedido de expurgo da maconha podem solicitar uma nova audiência ou apelação”, de acordo com o Free Press.
Maconha em Michigan
Os eleitores do Michigan aprovaram a Proposta 1, que tornou a maconha legal para adultos no estado, nas votações de 2018. É seguro dizer que os residentes abraçaram a nova lei. O Detroit News noticiou em maio que as vendas de maconha recreativa dispararam no estado após o início da pandemia da COVID-19. De acordo com o jornal, as vendas nas nove semanas após 9 de março representaram cerca de 60% das vendas globais de maconha desde o início do programa em dezembro do ano passado.
Michigan não é o único estado na região dos Grandes Lagos a acabar com a proibição e eliminar os registros de crimes anteriores de maconha. A maconha recreativa foi oficialmente legalizada no primeiro dia do ano em Illinois depois que o governador do estado, JB Pritzker, assinou uma lei para dar início à reforma. Além de permitir que adultos usem maconha, a nova lei também incluiu perdões para milhares de pessoas que haviam sido anteriormente condenadas por pequenos delitos relacionados à maconha.
Na véspera de Ano Novo, Pritzker emitiu 11.000 indultos, saudando-o como “o fim da guerra de 50 anos contra a cannabis” e a restauração dos “direitos de dezenas de milhares de ilinoisanos”.
Os defensores também celebraram a legislação em Michigan.
“Este é um marco na política estadual de selagem de registros criminais que ajudará centenas de milhares de pessoas em Michigan e ajudará a impulsionar o debate nacional sobre a reforma”, disse o diretor executivo da Safe & Just Michigan, John Cooper, citado pelo Detroit Free Press.
Referência de texto: High Times
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