Um projeto de lei colombiano que propõe a regulamentação da folha de coca e derivados como a cocaína foi retomado em julho passado, depois de ter sido adiado pela pandemia. É um projeto de lei único no mundo que visa regular o cultivo e a produção da folha de coca, bem como de seus derivados psicoativos e não psicoativos.
Os principais incentivadores, senador Iván Marulanda do Partido Verde e o senador indígena Nasa Feliciano Valencia, trabalham há um ano com organizações camponesas, cultivadores de coca, acadêmicos, consumidores, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas , políticos e especialistas internacionais.
O projeto, o primeiro do tipo na Colômbia e no mundo, visa regular a folha de coca e seus derivados para criar um mercado justo e sustentável, como resposta à violência e à pobreza que vivem os camponeses colombiano.
Para isso, o projeto prevê a criação de cooperativas camponesas para o cultivo da folha, que permaneceriam nas mãos das vítimas do conflito com o narcotráfico, comunidades indígenas, mulheres mães de famílias e outros grupos desfavorecidos do país. Os cultivadores de coca venderiam a folha ao Estado, cabendo ao Estado retirar uma parte para a extração da cocaína, que seria vendida nas farmácias apenas para pessoas cadastradas.
A intenção do projeto é implementar a venda de cocaína sob critérios de saúde pública e redução de riscos, de forma que a venda de cocaína seja limitada a um grama por pessoa e por semana, sem possibilidade de acumular. Os usuários de cocaína estariam sujeitos a monitoramento médico constante, e seria o médico quem autorizaria a compra. A venda para o exterior seria feita por meio do governo colombiano a pedido dos governos interessados.
Embora desta primeira vez não vá muito longe, este projeto, que também fala sobre o uso de derivados não psicoativos da folha de coca, pesquisas científicas e respeito aos direitos obtidos pelas comunidades indígenas sobre a planta, promete levantar o debate e lançar as bases para o futuro do que será a regulamentação da folha de coca e da cocaína.
Referência de texto: Cáñamo
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