Enquanto a maconha ainda é não foi legalizada com sucesso em nível federal, os ativistas estão buscando descriminalizar a psilocibina nos Estados Unidos.

O evento que alimentou essas iniciativas começou em Denver, Colorado. Durante o mês de maio de 2020, em meio à pandemia, a cidade de Denver tornou-se a primeira nos EUA em que a psilocibina, ou seja, o componente químico que faz “mágica” dos cogumelos mágicos, foi descriminalizada. É verdade que não torna a substância legal, mas é um passo gigantesco para um país tão tímido em algumas questões como os EUA.

Oakland e Santa Cruz deram um passo além de Denver e alcançaram não apenas a psilocibina, mas também aumentaram a aposta com outros psicodélicos, como a ayahuasca e o peiote. Oakland está mesmo considerando uma lei que permite uma venda restrita desses produtos.

Oregon quer colocar uma legalização da psilocibina entre as perguntas do boletim de voto de novembro. Se aprovado, este composto químico será usado para tratamentos médicos específicos. Da mesma forma, os ativistas de Washington DC querem votar e descriminalizar muitos psicodélicos, como dimetiltriptamina (DMT), mescalina e a psilocibina.

E eles ainda têm alguns empreendedores do seu lado: David Bronner, CEO da empresa de sabonetes do Dr. Bronner’s, dedicou pelo menos US $ 1 milhão do dinheiro de sua empresa aos esforços de descriminalização e legalização.

Até onde essas iniciativas vão? No momento, podemos apenas especular que será muito difícil. É provável que cidades específicas e isoladas gradualmente legalizem e descriminalizem os psicodélicos (ou uma das duas coisas). No entanto, se o caminho da regulação total da cannabis for difícil e ainda continuar a ser percorrido, o dos psicodélicos será mais difícil. A maconha tem um apoio popular que a mescalina não possui. É verdade que aos poucos vão sendo introduzidas as ideias de que alguns psicodélicos estão tendo sucesso em terapias psicológicas ou no tratamento de doenças como ansiedade ou estresse pós-trauma. Apesar disso, está longe de ser tão “popular” quanto a maconha é.

Aqui no Brasil, de acordo com a portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998, a psilocibina e a psilocina são substâncias controladas. Porém, os cogumelos psilocybe cubensis não estão listados explicitamente nessa lista. Isso pode deixar em aberto que o cultivo ou o porte de cogumelos alucinógenos contendo psilocibina ou psilocina poderia ser considerado uma atividade não ilegal. Contudo, por ser um texto muito aberto, afirmar com clareza que portar cepas alucinógenas não constitui crime é algo que necessita de uma análise legal mais aprofundada.

Referência de texto: Cáñamo

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