Austin, a capital do Texas (EUA), vai parar de prender e enquadrar pessoas por posse de maconha.
Tivemos uma semana com grande efeito dominó sobre a descriminalização da maconha nos EUA, Virgínia descriminalizou no dia 1º de julho; O Colorado iniciou um processo maciço de “perdão” para as pessoas afetadas por prisões relacionadas ao porte de pequenas quantidades de maconha; e o promotor de Nashville diz que vai parar de processar delitos nos quais a maconha está envolvida. Por mais que, neste último caso, não seja uma descriminalização, mas parece que os estados estão começando a mudar sua política em relação a quem devem perseguir e quem não devem.
As prisões por pequenas quantidades de maconha serviram de apoio para exercer forte pressão sobre algumas comunidades, especificamente a população negra. É por esse motivo que medidas desse tipo, que tentam impedir as pessoas de irem para a prisão por pequenos delitos, são incluídas dentro desse contexto de justiça social.
O último lugar que entrou na lista é Austin, no Texas. A polícia vai parar de prender ou intimar pessoas que transportam pequenas quantidades de maconha. Embora isso não descriminalize a maconha, é a coisa mais próxima de uma descriminalização.
“A polícia de Austin já não enquadrará ou prenderá indivíduos que foram identificados como suficientes para serem acusados de delitos de porte de maconha Classe A ou Classe B, a menos que haja uma ameaça imediata à segurança de uma pessoa ou para fazê-lo como parte de uma investigação criminal de narcóticos de alta prioridade ou investigação violenta de crimes”, escreveu o chefe de polícia Brian Manley em um memorando ao prefeito de Austin e ao conselho da cidade.
Nas entrelinhas, fica claro ver que a polícia ainda pode ocultar prisões se considerar que sua vida está em perigo. Não seria a primeira vez que um policial mata alguém porque “se sente ameaçado”, os casos nesse sentido são incontáveis. No entanto, esse padrão parece ser um passo certo na direção certa.
Até agora, se considerava maconha apenas aquelas que contêm 0,3% de THC ou mais. Somente essa mudança pequena (e enorme, na verdade), bastante recente no Texas, fez com que caíssem milhares de detenções.
Referência de texto: Cáñamo
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