Cerca de 11.500 condenações por delitos relacionados à maconha devem ser removidas dos registros judiciais na principal província do estado da Califórnia, o condado de Santa Clara.
A justiça faz o seu caminho no estado do sol e parece que, finalmente, um número brutal de antecedentes criminais, que causa tanto dano à vida daqueles que a sofrem, será eliminado. Esses crimes menores, que aqui não deixariam de ser uma falha, nos EUA o marcam para sempre e o impedem de acessar ajuda ou emprego qualificado. Um desastre total que os Estados Unidos estão começando a perceber, embora o caminho que ainda resta para eles seja muito longo.
“O Tribunal Superior do Condado de Santa Clara tem o prazer de poder solicitar a autorização de registro de milhares de pessoas hoje”, disse a juíza Deborah A. Ryan em um comunicado notando os danos colaterais das condenações por maconha. “Esperamos que esse processo forneça uma sensação de encerramento para essas pessoas. Ter um registro claro também ajudará os candidatos a emprego, uma questão que é especialmente importante quando as empresas começam o processo de reabertura”.
Essa eliminação de registros foi aprovada em 2016 após as eleições. Estamos em 2020. Seja como for, é a chamada proposição 64 que permitirá que esses registros sejam excluídos. Alguma das razões pelas quais esse ritmo está sendo adotado? O procedimento judicial exigia que cada pessoa afetada preenchesse um formulário de petição que removeria seu registro criminal. Em muitos casos, houve julgamentos nesse processo e a presença da pessoa em tribunal foi necessária. Garantia legal sim, mas sem passar pela primeira marcha.
O processo foi acelerado por uma lei aprovada em 2018, que obrigava os promotores de todo o estado a remover de forma proativa as condenações por muitos crimes que não são mais ilegais e reduzir muitos outros de crimes graves a crimes pequenos.
No entanto, nem todos os crimes serão eliminados. Por exemplo, aqueles que envolvem armas de fogo, perigo para crianças ou destruição do meio ambiente não serão eliminados. É a Proposição 64 que decide quem pode ser elegível ou não.
Fonte: Cáñamo
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