Na terça-feira passada, o debate sobre a regulamentação da maconha para uso recreativo voltou a entrar no Congresso colombiano.
Embora a possibilidade de legalizar o uso recreativo da cannabis ainda esteja longe, a iniciativa do debate foi tomada pelos congressistas de diferentes cores políticas, um bom sinal da saúde do projeto. Na iniciativa, pode-se ler que a intenção do projeto é “proteger a população dos riscos sociais, de segurança e de saúde pública associados ao vínculo com o comércio ilegal de substâncias psicoativas”. Ou seja, legalizar para acabar com os riscos associados ao tráfico de drogas.
Na medida também se pode ler como pretendem introduzir o autocultivo (até um total de 20 plantas), contemplar o surgimento de associações de maconha ou sugerir a abertura de dispensários.
“Por meio de uma licença concedida pelo Estado, haverá estabelecimentos autorizados a semear, cultivar, colher, armazenar, transformar e comercializar maconha para uso adulto”, disseram os artigos da lei. Essas instalações podem ser públicas ou privadas. Para serem públicas, elas têm a “obrigação de oferecer preços acessíveis a consumidores de diferentes níveis socioeconômicos, a fim de desencorajar a recorrência do mercado ilegal”.
Quanto aos impostos e ao impacto na economia da legalização, pode-se ler no texto que 50% da renda “terá um destino específico para a prevenção do consumo de substâncias psicoativas; 25% para a substituição de cultivos e desenvolvimento sustentável. Os 25% restantes serão destinados à operação do Instituto de Regulação de Substâncias Psicoativas e outras despesas decorrentes da implementação desta lei”.
No momento, estamos falando apenas sobre a maconha, mas alguns grupos também estão pressionando pela regulamentação da cocaína. Isso ocorre porque, embora a origem dos problemas com o crime na Colômbia tenha fontes diferentes, o tráfico de drogas é considerado o ponto de união de todos eles. Acabar com o mercado ilegal, se possível de todas as drogas, aliviaria o problema geral, essa é a hipótese.
Comentários