Na Suíça, um tribunal decidiu que as flores de cannabis terão uma taxa de 25%, tal como o tabaco.
O argumento do Tribunal Administrativo Federal da Suíça é que as flores de maconha são consumidas fumadas como o tabaco. Portanto, deve ter o mesmo imposto que os cigarros. A decisão foi tomada em 11 de março e ainda pode ser apelada na Suprema Corte da Suíça.
As pequenas empresas do setor de varejo estavam procurando o Tribunal decidir a seu favor e contra a aplicação de 12% para os produtos foi rejeitada. Um quilo de flor de cannabis terá uma taxa de 37,90 por quilo. E o preço de varejo será taxado em 25%, confirmando assim uma lei que foi estabelecida em 2017.
A decisão foi apelada
Cofundador e CEO da JKB Research SA com sede na Suíça, Jonas Duclos, disse à Benzinga, “No lado dos fornecedores, o imposto (25% + 8% do IVA sobre o preço de varejo) será pago mensalmente de acordo com a previsão do próximo mês. Esse tipo de imposto está matando pequenos empreendedores. Em nenhuma outra indústria devem-se pagar impostos mensais”.
Cannabis não é o mesmo que tabaco
“Em princípio, é injusto colocar a cannabis na mesma caixa que o tabaco. O tabaco é viciante com a nicotina e também é mais prejudicial à saúde do que a cannabis. O recurso foi plenamente justificado, e isso é algo que deve ser considerado pelo Supremo Tribunal”, disse Duclos. Também apontou que a flor de cannabis não é necessariamente para fumar. Pode ser usado para fazer infusões ou adicionar em alimentos.
Esta decisão de imposição de 25% por este tribunal do país alpino poderia ser um exemplo de onde vão, nesta matéria, os governos europeus. A cannabis com até 1% de tetrahidrocanabinol, ou THC, é legal para venda em smoke shops ou tabacarias.
Fonte: Benzinga
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