O mapa mundial da maconha ainda está sendo desenhado, agora com a Tailândia, um país que na segunda-feira anunciou ao mundo a legalização da maconha para fins medicinais e de pesquisa em seu território. Assim, torna-se o primeiro país do Sudeste Asiático a aderir a essa tendência que está se espalhando por todo o planeta.
A forma jurídica que fornece o enquadramento para a legalização foi através de uma alteração apresentada pelo Governo para a antiga lei de narcóticos, que data de 1979. A lei foi aprovada com 166 votos a favor e 13 abstenções dos deputados do legislativo escolhidos a dedo pela junta militar no poder desde o golpe de estado em 2014.
A modificação também inclui a legalização para fins medicinais do kratom, uma árvore da região cujas folhas são usadas como estimulantes, analgésicos ou narcóticos. A Assembléia Nacional também aprovou aumentar de 17 para 25 o número de membros do comitê de controle de narcóticos que será responsável pela aprovação da produção, importação, exportação e posse de maconha e kratom.
A nova norma autoriza a posse das duas substâncias, mas apenas em quantidades necessárias para tratamentos, juntamente com uma receita ou certificado emitido por médicos, dentistas ou especialistas em medicina tradicional e indígena.
A Tailândia proibiu a maconha em 1935 e até agora era punível com até cinco anos de prisão pela posse ou transporte de até dez quilos, enquanto com valores mais altos, as penas chegavam a quinze anos de prisão. O sudeste da Ásia tem algumas das mais duras leis antidrogas. Um bom exemplo são os casos de Singapura, Indonésia ou Malásia que preveem a pena de morte para traficantes de drogas, incluindo a maconha.
As penalidades permanecerão duras para aqueles que transgredirem a lei restaurada. Licenças para produção, importação, exportação, venda e posse serão entregues pelas autoridades e qualquer pessoa que violar estes termos estará sujeita a uma pena de cinco a 15 anos de prisão e multa de até um milhão de baht (mais de 120 mil reais).
Segundo se apropriou da agência britânica de notícias Reuters, o presidente da comissão que elaborou o projeto, Somchai Sawangkarn, disse após a votação que (a modificação da lei) “é um presente de Ano Novo do Parlamento ao Governo e ao povo tailandês”.
Tailândia contra o tráfico de drogas
É preciso lembrar que, desde julho deste ano, a Tailândia faz parte de um grupo de países liderados pela China, cuja polícia uniu forças para combater o narcotráfico na região delimitada pelos rios Lancang e Mekong.
A campanha foi lançada pela China, Laos, Myanmar e Tailândia em 2013 e o Camboja e o Vietnã aderiram em 2015.
Até julho deste ano tinha dirigido um total de 33.000 casos relacionados com drogas, prendeu 53.000 suspeitos e apreendeu 99,3 toneladas de drogas, de acordo com representantes das forças de segurança que em julho se reuniram em Jinghong, na província chinesa de Yunnan, onde confirmaram que a iniciativa continuará em 2019.
Fonte: La Marihuana
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