Os eleitores de Michigan fizeram do seu estado o décimo nos Estados Unidos em legalizar a maconha para fins recreativos. Os resultados foram semelhantes às pesquisas anteriores à votação.
A proposta 18-1 foi aprovada pelos eleitores de Michigan, com mais de 55% de apoio. Apresentada pelo Committee to Regulate Marijuana Like Alcohol, a iniciativa legaliza a posse de até 2,5 onças (70g) de maconha, ou até 10 onças (283g) em uma residência privada, para as pessoas acima de 21 anos. A medida também legaliza o cultivo pessoal de até 12 plantas.
Além disso, a iniciativa legaliza um sistema autorizado e regulamentado de pontos de venda de cannabis, que será fornecido por centros de cultivo autorizados. A maconha terá dois impostos; um imposto especial de 10% mais o imposto de vendas padrão de 6%.
Abaixo está o resumo da proposta oficial que os eleitores aprovaram:
– Permite que pessoas com mais de 21 anos possam comprar, usar maconha e comestíveis com cannabis infundida, e cultivar até 12 plantas para uso pessoal.
– Impõe o limite de 10 onças (283 gramas) de cannabis em casa e requer que as quantidades maiores que 2,5 onças (70 gramas) sejam armazenadas em cofres trancados com chave.
– Cria um sistema de licenças estaduais para as empresas de maconha e permite que os municípios as proíbam ou restrinjam.
– Permite que as vendas de varejo de maconha e seus produtos comestíveis sejam sujeitos a um imposto de 10%, dedicado aos custos de implementação, ensaios clínicos, escolas, estradas e municípios onde as empresas de maconha estão localizadas.
– Altera várias violações atuais de crimes para infrações civis.
Com a aprovação da proposta 18-1, Michigan se junta a outros nove estados que legalizaram a maconha para todos os usos. Esses estados são Washington, Colorado, Oregon, Alasca, Massachusetts, Maine, Califórnia, Nevada e Vermont. Destes estados, apenas Vermont não permite a venda de maconha, e somente Washington não permite que a cannabis seja cultivada para uso pessoal.
Para mais informações sobre a Proposta 18-1, incluindo o texto completo da medida, clique aqui.
Fonte: The Joint Blog
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