O país euro-asiático da Geórgia descriminalizou o uso de maconha depois que o tribunal constitucional decidiu que a criminalização é inconstitucional.
A decisão do Tribunal Constitucional significa que o uso de maconha na Geórgia deixou de ser crime.
O tribunal constitucional da República da Geórgia declara que é uma inconstitucionalidade perseguir criminalmente as pessoas por consumir maconha.
O processo foi arquivado em 4 de março de 2016. Várias ações judiciais relacionadas ao uso de maconha foram arquivadas no Tribunal Constitucional.
“O uso de maconha foi descriminalizado”, diz o advogado Lake Khvichia, que representa o partido político Girchi. “Em breve será decidido a legalização o consumo”. Embora, a decisão não afetará a venda de maconha.
A decisão vem de um caso arquivado por Givi Shanidze, um cidadão georgiano que foi acusado de vários crimes de uso de maconha; O caso de Shanidze foi uma tentativa de apagar essas acusações de seu registro criminal.
A decisão da Suprema Corte, que aconteceu no começo de dezembro do ano passado, vem vários meses após uma resolução de 14 de julho que determinou que o auto cultivo de até 151 gramas de maconha para consumo privado não é uma ofensa criminal.
A decisão do Tribunal se dirigiu ao Parlamento da República da Geórgia para se tornar lei.
Fonte: The Joint Blog
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