Em uma declaração pública esta semana pela Organização Mundial de Saúde das Nações Unidas (OMS) pediu a descriminalização mundial da posse e uso de drogas.
“Entidades das Nações Unidas recordam que um princípio central da Agenda para o desenvolvimento sustentável de 2030 é ‘garantir que ninguém seja deixado para trás’ e ‘alcançar o mais atrasado em primeiro lugar’,” afirma o comunicado conjunto da Organização das Nações Unidas sobre a eliminação da discriminação nos cuidados de saúde, que foi lançado ontem (1). “Reconhecendo que a discriminação nos locais de cuidados de saúde é um obstáculo importante para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), entidades das Nações Unidas se comprometem a trabalhar juntas para apoiar os Estados membros a tomar a ação multissetorial coordenada para eliminar a discriminação nos centros de saúde”.
Com isto em mente, a OMS está chamando a “revisar e revogar as leis punitivas que estão mostrando ter consequências negativas para a saúde e estabelecem provas contra a saúde pública”, incluindo “o consumo de drogas ou posse para uso pessoal”.
O chamado para a descriminalização das drogas em todo o mundo vem cerca de sete meses após a Comissão Global sobre Política de Drogas anunciarem o seu apoio para a mesma abordagem.
Em Portugal, a posse pessoal de drogas foi descriminalizada em 2001 e os resultados têm sido um grande sucesso. De acordo com um relatório pelo Instituto Cato, as taxas de uso de drogas caíram, assim como as taxas de dependência, as mortes por overdose e doenças sexualmente transmissíveis.
Fonte: The Joint Blog
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