Sob a nova lei aprovada pelo gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, aqueles que são surpreendidos ou apanhados na posse de maconha ou usando não serão presos ou acusados de crime, a menos que reincidam por quatro vezes. Fumar em público permanece ilegal, punível com uma multa de 1.000 shekels cerca de R$851,18 para a primeira infração, o cultivo ou a venda de maconha permanece ilegal.
“A aprovação do Governo é uma forma importante para implementar a nova política, que vai enfatizar informação pública e tratamento, em vez da execução penal ,” disse o ministro da Segurança Pública Gilad Erdan, depois votação.
Tamar Zandberg (MK Meretz), presidente da Comissão Especial do Knesset para o abuso de drogas e álcool, disse que “este é um passo importante, mas não é o fim da estrada. Envia-se a mensagem que um milhão de israelenses que usam maconha não são criminosos ou delinquentes. Vamos continuar na comissão seguindo com detalhes e garantindo que a mudança seja implementada”.
Gilad Erdan do Ministério da Segurança Pública de Israel disse a Haaretz que os esforços de legalização no resto do mundo levaram Israel a formar e criar um painel do governo a reexaminar as suas políticas de maconha.
O Haaretz relata:
“O painel recomendou mudar o foco sobre o uso da maconha desde o nível penal ao docente, e a ampliação de respostas ao consumo de maconha para além da abertura de um registo criminal e processar os usuários. De acordo com a nova política, aos infratores que forem pegos pela primeira vez com maconha em um lugar público será cobrada uma multa de 1.000 shekels, mas os infratores não terão que enfrentar acusações criminais. A multa será aplicada em dobro na segunda ofensa. A terceira infração resultará em liberdade condicional, com o registo da infração única sendo eliminado depois de um curto período. Somente na quarta violação pode ser imposta acusação criminal. O dinheiro das multas será usado para financiar a educação e tratamento de drogas”.
Israel, um país do Oriente Médio, no Mar Mediterrâneo, tem uma população de pouco mais de 8 milhões de pessoas.
Fonte: The Joint Blog
Comentários